Esta semana concluiram-se em Paris os trabalhos do "Grenelle de l'environnement", forum multi-atores sobre meio ambiente convocado por Sarkozy em resposta às demandas de ecologistas durante a campanha.
Sem duvida pela primeira vez a questão ecologica foi tema central em uma campanha presidencial francesa; Em rezão dos grandes movimentos internacionais, do relatorio do GIEC, e talvez pela presença de Nicolas Hulot, estrela da televisão e ambientalista cuja popularidade supera a de todos os candidatos de esquerda. Hulot recusou a candidatura mas impôs seu "Pacto Ecologico", que foi umas das bases para o Grenelle; O presidente teve sorte em seguida que Alain Juppé, nomeado ministro, deixou o governo depois de perder as eleições legislativas, abrindo espaço para Jean Louis Borloo, casado com uma jornalista da TV francesa e mais proximo da sociedade civil. Borloo tem méritos na fase final do Grenelle; soube conduzir o processo, trazer a imprensa para seu lado e neutralizar as criticas daqueles que foram excluidos do processo; Utilizou sua independencia politica para fazer o jogo do morde-e-assopra, anunciando moratorias e medidas que eram parcialmente desmentidas ou "esfriadas" pelos seus colegas governo;
Sem duvida temos que reconhecer o sucesso na forma proposta para os debates e para a restituição das propostas, e louvar o debate democratico estruturado sobre um pentagono de atores sociais: ONGs - Empresarios - Sindicatos - Governos locais - Governo federal;
Por outro lado não podemos deixar de exercer um minimo de exercicio critico, tentando escapar ao nobel-charme de Al Gore e de Waghari Mathai, ao ecologismo oportuno de José Manuel Barroso e à grandiloquência de Sarkozy; O ato final do Grenelle no palacio do Elisée, com a presença dos citados ganhadores do prêmio nobel e do presidente da comissão européia foi um grande suceso de critica; Isto não deve mascarar o fato de que Sarko anunciou medidas em sua maioria não muito inovadoras, e sobretudo sem cronograma nem orçamento;
Primeira Critica: A base das ONGs não estava representada democraticamente e o processo de definição dos grupos e dos membros não foi transparente; Por mais que apreciemos Nicolas Hulot e respeitemos a legitimidade das grandes organizações ecologistas internacionais, a verdade é que quatro ou cinco ONGs, todas de teor politico moderado, "pilotaram" a definição da maioria dos grupos de trabalho; Por sorte um grande forum de associações e governos locais havia sido realizado durante a campanha, com a criação de uma extensa rede, a "Alliance pour la planete", que desenvolveu propostas; Esta "Alliance" não somente foi a base do pacto de Hulot mas tambem possibilitou a inclusão de algumas outras sensiblidade da sociedade civil; O fato porem é que o processo foi capitaneado por um grupo de "naturalistas" - Greenpeace, WWF, France Nature Environemment, Ligue ROC - o que conduziu a uma certa negligência em relaçao a alguns temas de capital importancia, como Agua, Lixo, Agrocombustiveis, politica ambiental européia, politica industrial francesa no exterior, e outros;
Na analise da forma das propostas anunciadas, pode-se verificar a habilidade em anunciar politicamente medidas que ainda serão submetidas a aprovação parlamentar e que carecem de realismo no quesito financiamento;
Por exemplo, a tal "moratoria" sobre o milho trangênico vai durar até fevereiro, quando uma lei sera debatida e aprovada; Ora, todos sabem que durante do inverno não se planta, e que a "nova lei de transgênicos" dificilmente escapa das diretrizes de bruxelas e que, em trâmite no congresso, sera aubmetida a cortes por parte dos lobbies agricolas;
Na questão dos pesticidas: tudo parecia em rumo certo para um compromisso de reduzir em 50% o consumo de pesticidas até 2017; Na ultima hora, a poderosa Federação dos Produtores agricolas (FNSEA) conseguiu abolir o cronograma e ainda reforçar uma condicionalidade, "sob reserva de eficiencia dos metodos alternativos"; Na pratica...não ha calendario nem compromisso fixado;
Pode-se destacar positivamente o rico debate em torno ao "habitat ecologique", e a meta de até 2020 criar residencias produtoras de energia; Porem mais uma vez o consumidor vai pagar a conta; e os empresarios do setor de construçao civil serão os grandes beneficiados;
No debate sobre transportes, algumas perspectivas otimistas, como o "fret ferroviario" e a criação de taxas para caminhoes pesados; Porem os projetos mais ambiciosos - o transporte de conteiners sobre trilhos - são obras caras, neste momento em que o estado francês não têm dinheiro em caixa, mas ao contrario, deve fazer cortes no orçamento recentemente apresentado que previa um crescimento de até 2.5%, previsão que caiu para 1.8%;
Nosso ceticismo não é portanto infundado. Temos que felicitar o governo pela iniciativa, mas a condução das propostas vai depender da capacidade da sociedade civil de permanecer vigilante, e das ONGs envolvidas de não ceder às tentações institucionais e aos financiamentos privados neste momento de negociação.
samedi 27 octobre 2007
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